O município de Harmonia, na região do Vale do Caí, foi contemplado com R$ 943,4 mil em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) para obras de terraplanagem, drenagem, meio fio, pavimentação, passeio público, rampas de acesso e sinalização. A assinatura, no valor total de R$ 8,2 milhões – R$ 6,12 milhões aplicados pelo Estado e R$ 2,08 milhões como contrapartida dos municípios – ocorreu nesta terça-feira (03).
O repasse faz parte do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (Proredes/BNDES) para 8 das 13 prefeituras contempladas no edital 001/2013. A contrapartida das prefeituras gira entre 20% e 40%, conforme o índice de desenvolvimento no cálculo do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico (Integrar/Idese).
De acordo com o secretário da SDPI, Mauro Knijnik, “os convênios são resultado de uma política de governo, que criou o Programa de Apoio a Iniciativas Municipais, e reforça o projeto de fortalecimento dos municípios como forma de desenvolver as diferentes regiões do Estado”. O programa foi instituído através do Decreto n.º 32.666, o mesmo que criou o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial.
O objetivo é contribuir na capacitação para o desenvolvimento econômico local, bem como para a racionalização do uso do solo com base em condições ambientais de desenvolvimento sustentável. A execução ocorre por intermédio do apoio a ações municipais para implantação de áreas industriais, com assessoramento técnico para escolha da gleba e na elaboração do Plano Diretor para implantação da Área Industrial Municipal. Quando a gleba passa à propriedade do município e há licenciamento ambiental para o loteamento, o programa prevê o aporte de recursos financeiros para a implantação ou expansão da infraestrutura básica, a título de incentivo.
Com recursos do Proredes/BNDES e visando dar maior transparência – e ao mesmo tempo propiciar oportunidade a todos os municípios do Estado -, a SDPI lançou o Edital nº 01/2013, que selecionou 13 municípios, com projetos que totalizam R$ 9.045.102,17 em investimentos de infraestrutura básica nas áreas industriais municipais, em regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional do Estado, pelos critérios de matriz industrial, localização e fatores socioeconômicos regionais.
O Proredes/BNDES complementa ações a serem executadas com apoio do Banco Mundial e com recursos do Tesouro do Estado, buscando, assim, ampliar os investimentos públicos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do Estado.
