Eis que o Rio Grande do Sul se mostra cada vez mais diferenciado em nível nacional. Foi divulgado nesta semana um ranking dos municípios referente à qualidade de informação fiscal e contábil sendo elencados os 100 mais bem colocados municípios, dos quais 51, isso é, mais da metade, são gaúchos. E, não é de impressionar, que dentre eles estejam três do Vale do Caí: Alto Feliz, Bom Princípio e Feliz.
O ranking listado pelo Ministério da Economia, deu grande destaque para municípios da região. O pequeno Alto Feliz aparece com nota 244,021, sendo o primeiro da região e um dos 30 primeiros do Brasil. Feliz (com nota 243,080) e Bom Princípio (nota 241,839) também estão na listagem nacional.
O ranking foi criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro Nacional recebe através do Siconfi e, consequentemente, disponibilizado para acesso público. Os municípios mais destacados tornam-se referência para os demais devendo o exemplo dos mesmos serem seguidos.
A primeira, Gestão da Informação, reúne as verificações que analisam o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. A segunda, Informações Contábeis, compreende as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, consistência entre os demonstrativos, entre outros. Na terceira dimensão, Informações Fiscais, são agrupadas as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações. A última, Informações Contábeis x Informações Fiscais, efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando principalmente a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
Apesar de considerar o ranking da STN uma iniciativa importante para demonstrar como os contadores e contabilistas municipais estão conseguindo atender às frequentes mudanças estabelecidas pelo órgão regulador central, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entende que mais do que destacar os Municípios bem posicionados, é necessário compreender os gargalos que impedem que todos alcancem os resultados desejados.
O desenvolvimento de ações internas de uma prefeitura tem reflexo em números, raramente de conhecimento da comunidade como um todo. Assim, com a revelação dos números do tesouro nacional, através do Ranking, fica evidenciada a seriedade de gestão das mesmas. Trata-se de um trabalho de equipe, onde todos os servidores assumem responsabilidades e cumprem os seus papeis à risca, de modo que a gestão preencha os princípios constitucionais.
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Ranking (tesouro.gov.br)
